Ao concordar com os termos de serviço abaixo e os Termos de Uso do Substack, o provedor de tecnologia.

Termos de Serviço - Bolacha Música

abril de 2025

Bem-vindo(a) à Bolacha Música – Conteúdo sobre Música, Arte & Cultura.

Estes Termos de Serviço regulam o uso do nosso portal, newsletter, canal de comunicação e demais conteúdos vinculados à Bolacha Música. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com estes termos. Leia com atenção.


1. Sobre a Bolacha Música

A Bolacha Música é uma iniciativa independente voltada à produção, curadoria e difusão de conteúdos relacionados à música, arte, cultura e entretenimento, com foco especial no Vale do Paraíba. Publicamos conteúdos gratuitos e exclusivos para assinantes, promovemos eventos e oferecemos serviços educacionais e de utilidade pública para artistas, produtores e interessados no setor cultural.


2. Assinaturas e Acesso

  • Ao se inscrever na newsletter ou adquirir uma assinatura, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

  • Assinantes pagos terão acesso a conteúdos exclusivos, materiais de apoio, participação em comunidades fechadas e outros benefícios descritos no site.

  • A renovação das assinaturas ocorre automaticamente, salvo cancelamento prévio feito pelo usuário na área de configurações.

  • O cancelamento da assinatura não implica devolução proporcional de valores já pagos, exceto em casos previstos por lei.


3. Direitos Autorais e Uso de Conteúdo

  • Todo o conteúdo produzido pela Bolacha Música (textos, vídeos, imagens, áudios, planilhas, projetos, ilustrações, etc.) é protegido por direitos autorais e permanece sob titularidade da Bolacha Música ou de seus colaboradores, quando creditados.

  • É proibida a reprodução, distribuição, modificação, adaptação, republicação ou qualquer uso do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

  • O compartilhamento de links públicos é permitido e incentivado, desde que mantenha os devidos créditos e não altere o conteúdo original.


4. Conduta do Usuário

  • Comentários e interações em nossas plataformas devem manter o respeito mútuo e não poderão conter: linguagem ofensiva, preconceituosa, difamatória, spam ou qualquer forma de discurso de ódio.

  • A Bolacha Música se reserva o direito de excluir comentários e suspender contas que violem esses princípios.


5. Uso Internacional

  • A Bolacha Música é baseada no Brasil e segue as leis brasileiras, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

  • Usuários localizados fora do Brasil devem estar cientes de que seus dados podem ser transferidos e armazenados em servidores brasileiros, e ao utilizar nossos serviços, consentem com essa transferência.


6. Limitações de Licença

  • Ao acessar o conteúdo da Bolacha Música, você recebe uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para uso individual.

  • Essa licença não permite redistribuição, revenda, publicação em outros sites ou uso em produtos comerciais, salvo com autorização expressa.

  • O uso dos nossos materiais em cursos, eventos, consultorias ou quaisquer contextos externos requer autorização formal.


7. Política de Privacidade

A Bolacha Música respeita e protege a privacidade dos seus usuários. Esta política explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

7.1 Coleta de dados

Coletamos informações pessoais que você nos fornece voluntariamente ao:

  • Se inscrever na newsletter

  • Adquirir uma assinatura paga

  • Preencher formulários ou pesquisas

  • Interagir com nosso conteúdo ou equipe

Essas informações podem incluir: nome, e-mail, localização, interesses culturais, e dados de pagamento (processados por plataformas seguras como Stripe ou Substack).

7.2 Uso das informações

Utilizamos os dados coletados para:

  • Enviar conteúdos por e-mail

  • Processar assinaturas e pagamentos

  • Melhorar a experiência do usuário

  • Oferecer conteúdos personalizados

  • Promover campanhas e eventos

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos serviços (ex: processadores de pagamento).

7.3 Armazenamento e segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros de terceiros confiáveis (como Substack). Adotamos práticas alinhadas à LGPD para proteger suas informações contra acesso não autorizado, alteração ou destruição.

7.4 Cookies

Podemos utilizar cookies para entender melhor seu comportamento de navegação e melhorar o desempenho do site. Você pode gerenciar cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

7.5 Seus direitos

Você pode, a qualquer momento:

  • Solicitar acesso aos seus dados

  • Corrigir ou atualizar informações

  • Cancelar sua assinatura

  • Solicitar a exclusão dos seus dados da nossa base

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato:

📧 contato@bolachamusica.com.br


8. Alterações nos Termos

A Bolacha Música poderá alterar estes Termos de Serviço ou a Política de Privacidade a qualquer momento, mediante aviso prévio por e-mail ou publicação no site. O uso contínuo da plataforma após tais alterações será considerado como aceitação dos novos termos.


9. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas aos nossos termos ou à política de privacidade, fale com a gente:

https://airgo.bio/brunofmantovani